Anatel dispensa licença SCM para pequeno provedores?

Anatel libera licença SCM para pequenos provedores de internet?

Esta pergunta eu recebo diariamente....porém não é extamente isso. Na verdade houve consulta pública sobre este assunto, porém não foi liberado ou definido.

Acredito que isso poderá ser concluído em breve porém a ANATEL deve criar exigências para solicitar uma dispensa de outorga SCM. Mesmo sem licença SCM eu acredito que a empresa interessada deverá ser registrada no CREA e ainda cumprir outras obrigações.

Eng. Rafael Nascimento

RP Technology

www.licencascmanatel.com.br