Como tirar a licença scm?

June 22, 2017

Paso a paso para tirar a licença SCM.

 

A licença SCM da anatel é a licença concedida pela agência nacional de telecomunicações (ANATEL) para empresas interessadas em prestar o Serviço de Comunicação Multimídia. O serviço comunicação multimídia é definido como transmissão e recepção de dados multimídia ( sons, imagens, textos, vídeos, animações etc ), permitindo inclusive o provimento de conexão à internet através de qualquer meio de comunicação (ondas de rádio, fibra ótica, etc) à assinantes (clientes) dentro de uma área de prestação de serviço. Todas essas informações tem como a resolução número 614 da ANATEL de 28 de maio de 2013.

 

 

 

Como tirar a licença SCM?

 

Para tirar a licença SCM exite várias maneiras:

 

Exemplo 1 (raro): Se você é Engenheiro Eletricista/Telecom e tem "muito tempo" (não tem pressa):

Resumidamente:

1. Estudar os requisitos da resolução 614;

2. Abrir uma Micro Empresa conforme exigências da resolução 614. Dê preferência para contratar um contador que já faça contabilidade de provedores de internet para evitar os erros de aberturas que são comuns;

3. Registrar a empresa no CREA local;

4. Fazer o Projeto exigido pela ANATEL;

5. Providênciar cadastro no sistema Mosaico (normalmente é um processo não muito rápido);

6. Enviar todos os documentos exigidos pela resolução 614 para a ANATEL através do sistema Mosaico e aguardar aprovação. Caso não seja aprovado por algum requisito você deverá voltar para alguma etapa anterior, o que significa mais tempo.

 

 

Exemplo 2: Se você não é Engenheiro Eletricista/Telecom e quer contratar uma empresa de consultoria como a nossa.

Resumidamente:

1. Uma vez que você não é Engenheiro Eletricista/Telecom você vai precisar contratar o Engenheiro para apresentar o Projeto Técnico, ainda que o mesmo deverá ter todo o conhecimento necessário para fazer tudo em pouco tempo. Desta forma é mais barato contratar uma empresa de Consultoria SCM para fazer o Projeto Ténico e direcionar/fazer os processos necessários para você receber a outorga SCM da ANATEL.

2. Após contratação da empresa de consultoria SCM, a mesma vai proporcionar toda orientação da abertura da empresa ou adequação da empresa existe se for o caso. Após abertura da empresa a mesma deverá ser registrada no CREA e posteriormente outorgada pela ANATEL.

 

 

Fonte de referência: http://www.anatel.gov.br/setorregulado/comunicacao-multimidia-outorga

 

 

Atenciosamente,

 

Rafael Nascimento

Eng. de Telecom e Especialista em SCM

(11) 9 5386.0365 (WhatsApp)

www.licencascmanatel.com.br

 

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