Anatel anuncia que haverá dispensa da licença scm em breve

July 1, 2017

A ANATEL anunciou que haverá dispensa da licença SCM em breve.

 

Isso significa que se a empesa interessada em prestar o serviço de comunicação multimídia poderá solicitar de duas maneiras:

 

* Solicitação de Outorga SCM;

* Solicitação de Dispensa SCM.

 

Esta mudança vai facilitar o pequeno provedor para iniciar a prestação do serviço, porém é válido lembrar que após a Dispensa de SCM o provedor de internet terá obrigação identica do um provedor com outorga SCM.

 

Veja abaixo, algumas das obrigações que é exigida para manter o provedor de internet regular (com outorga SCM ou com dispensa de SCM):

 

Pagamentos de taxas anuais à ANATEL;

Anuidade do CREA;

Responsável Técnico;

Declaração SICI;

Fust;

Entre outros...

 

Atenciosamente,

 

Eng. Rafael Nascimento

www.licencascmanatel.com.br

WhatsAPP (11) 9 5386 0365

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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