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Anatel orienta pequenos provedores de internet

Quarta-feira, 5 de Julho de 2017

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quarta-feira, dia 05/07, o Seminário "Conecta Brasil" de expansão da banda larga pelos provedores regionais. Participaram da abertura do evento o presidente da Agência, Juarez Quadros; o conselheiro do órgão regulador Aníbal Diniz; o diretor da Associação Brasileira de Internet (Abranet), André Costa; e o diretor de Regulação e Legislação da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Carlos Godoy. Cerca de 60 pessoas acompanharam o seminário no auditório da Agência em Brasília e mais 140 pela Internet.

No período da manhã, o presidente Juarez Quadros disse que são mais de 27 milhões de acessos à banda larga no país e que os provedores regionais representam uma importante fatia desse mercado, atuando em locais onde as grandes operadoras ainda não chegaram. Ele afirmou que já ouviu depoimentos de usuários falando de sua preferência pelos pequenos provedores, por ser mais fácil a solução de seus problemas. "A Agência tem o máximo interesse em prestigiar os pequenos provedores", disse.

O conselheiro Aníbal Diniz afirmou que os provedores regionais têm contribuído muito para o desenvolvimento do setor e, mesmo num momento de crise, esse segmento não parou de investir. No final de 2014, os provedores regionais já detinham 10% no mercado da banda larga no país. No final do ano passado, essa participação aumentou para 13% e agora em 2017 já está em 15%. São cerca de 6 mil provedores atendendo a mais de 4 milhões de assinantes, quando se inclui os grupos Algar, em Minas Gerais, e Sercomtel, no Paraná.

André Costa da Abranet falou de duas dificuldades do setor: o financiamento e os preços pelo uso dos postes, que varia de R$ 3 a R$ 20. Para ele, o custo de manutenção precisa ser revisto. O diretor da Abrint disse que órgão regulador de telecomunicações deve equilibrar a balança competitiva e que apesar da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terem acertado um preço de referência, as empresas "continuam a pagar preços absurdos".

Perspectivas Globais - O superintendente de Outorgas da Anatel, Vitor Menezes, disse que o Brasil ocupa a 7ª posição em banda larga no mundo e que a estimativa é que a banda larga cresça 60% até 2020. Segundo ele, os principais desafios são a grande demanda por mais serviços e o cuidado extra com segurança da informação. Vitor acredita que a dispensa de outorga estabelecida pela Agência para provedores com até 5 mil acessos cabeados vai servir de portal de entrada de novos pequenos provedores.

O presidente da Telebrás, Jarbas Valente, informou que a empresa deve começar a vender a capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) em outubro deste ano. Vitor Menezes disse que esta é uma solicitação constantemente apresentada a ele pelos pequenos provedores. O SGDC pode prover serviços de Internet a todo o território brasileiro. Valente também propôs que os fundos de investimentos do setor de telecomunicações sejam alterados para financiarem a construção de uma infraestrutura de conexão de alta velocidade (backhaul) nos municípios brasileiros.

Sici - Maria Lúcia, durante o seminário, informou que muitos provedores regionais de banda larga fixa não estão encaminhando os dados ao Sistema de Coleta de Informações (Sici) de acordo com a regulamentação. A precisão dos dados é importante para elaboração das políticas públicas e um correto mapeamento do setor. "A evolução é constante e se você não estiver dentro das regras a tendência do negócio é acabar. Se você fizer da melhor maneira possível, a tendência é que se solidifique", alertou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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