O que é preciso para fazer o credenciamento SCM?
1. Para iniciar as operações de prestação de serviço SCM através do credenciamento (dispensa) SCM o provedor deverá abrir ou adequar a empresa de modo a mesma estar/ficar apta à prestar o serviço em questão além de outras atividades pertinentes. Basicamente é inserido o código CNAE de SCM e outros CNAE's importantes para o futuro do provedor, nesta fase o provedor não pode errar.
Não sendo permitido abrir empresa do tipo MEI. É comum que 99% dos contadores contratados pelos provedores não conhecem as particularidades e exigências da ANATEL, fazendo o pequeno empresário perder mais tempo e dinheiro.
2. Após a correta abertura a empresa deverá ser preenchido o cadastro no sistema Mosaico da ANATEL informando vários dados da empresa, do representante legal e dados técnicos entre outros dados.
3. Após isso deverá ser informado os dados da(s) estações, conforme lei LGT e manual de cadastramento de estações. Caso não tenha nenhum problema no cadastro da empresa e nas informações prestadas o credenciamento é aprovado pela ANATEL, porém a empresa ainda não poderá iniciar as atividades sem os registros técnicos e sem o responsável técnico.
4 Antes de iniciar as operações a empresa deverá ter registro no CREA ou no CRT/CFT, devido às leis atuais no que se refere atividades de prestação de serviço de telecomunicações. Centenas de pequenos provedores só fazem o credenciamento ANATEL e já começam a operar, porém não é o correto..
5. É válido lembrar que o CREA/CRT/CFT vai exigir um responsável técnico que poderá ser um Engenheiro Eletricista/Telecom/Eletrônico ou um técnico com atribuições pertinentes para atividade de telecomunicações. É nesta etapa que o provedor vai gastar um valor mensal para manter o responsável técnico. Essas etapas de registro podem demorar de 25 a 35 dias aproximadamente.
5.1 Como encontrar um responsável técnico?
O profissional responsável técnico poderá ser indicado por nós da RP Consultoria.
Quais as vantagens do credenciamento?
Agilidade para iniciar as atividades e economia de aproximadamente R$ 1780,00 no inicio das operações.
Quais as desvantagens do credenciamento?
Não poderá trabalhar com frequências licenciadas e poderá ter muita briga com as concessionárias de energia na hora de pedir compartilhamento de postes para passar fibra, além de outras limitações.
E depois do credenciamento SCM há obrigações junto a ANATEL e CREA?
Sim, existe obrigações que o provedor deve manter junto às instituições, tanto mensais como anuais.
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ENG. RAFAEL NASCIMENTO
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