O que é preciso para fazer o credenciamento SCM?

August 22, 2018

1. Para iniciar as operações de prestação de serviço SCM através do credenciamento (dispensa) SCM o provedor deverá abrir ou adequar a empresa de modo a mesma estar/ficar apta à prestar o serviço em questão além de outras atividades pertinentes. Basicamente é inserido o código CNAE de SCM e outros CNAE's importantes para o futuro do provedor, nesta fase o provedor não pode errar.

Não sendo permitido abrir empresa do tipo MEI. É comum que 99% dos contadores contratados pelos provedores não conhecem as particularidades e exigências da ANATEL, fazendo o pequeno empresário perder mais tempo e dinheiro.

 

2. Após a correta abertura a empresa deverá ser preenchido o cadastro no sistema Mosaico da ANATEL informando vários dados da empresa, do representante legal e dados técnicos entre outros dados.

 

3. Após isso deverá ser informado os dados da(s) estações, conforme lei LGT e manual de cadastramento de estações. Caso não tenha nenhum problema no cadastro da empresa e nas informações prestadas o credenciamento é aprovado pela ANATEL, porém a empresa ainda não poderá iniciar as atividades sem os registros técnicos e sem o responsável técnico.

 

4 Antes de iniciar as operações a empresa deverá ter registro no CREA ou no CRT/CFT, devido às leis atuais no que se refere atividades de prestação de serviço de telecomunicações. Centenas de pequenos provedores só fazem o credenciamento ANATEL e já começam a operar, porém não é o correto..

 

5. É válido lembrar que o CREA/CRT/CFT vai exigir um responsável técnico que poderá ser um Engenheiro Eletricista/Telecom/Eletrônico ou um técnico com atribuições pertinentes para atividade de telecomunicações. É nesta etapa que o provedor vai gastar um valor mensal para manter o responsável técnico. Essas etapas de registro podem demorar de 25 a 35 dias aproximadamente.

 

5.1 Como encontrar um responsável técnico?

O profissional responsável técnico poderá ser indicado por nós da RP Consultoria.

 

Quais as vantagens do credenciamento?

Agilidade para iniciar as atividades e economia de aproximadamente R$ 1780,00 no inicio das operações.

 

Quais as desvantagens do credenciamento?

Não poderá trabalhar com frequências licenciadas e poderá ter muita briga com as concessionárias de energia na hora de pedir compartilhamento de postes para passar fibra, além de outras limitações.

 

E depois do credenciamento SCM há obrigações junto a ANATEL e CREA?

Sim, existe obrigações que o provedor deve manter junto às instituições, tanto mensais como anuais.

 

 

Se você quiser focar no seu negócio, entre em contato conosco através de telefone fixo ou WhatsApp.

 

 

 

ENG. RAFAEL NASCIMENTO

RP TECHNOLOGY ENGENHARIA E CONSULTORIA

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